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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.
Nulidade. Inexistência de prejuízo.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Contrato de trabalho por prazo determinado. Descaracterização.
A r. sentença de f. 356/362, proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Matozinhos, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por VAGNER PEREIRA DA COSTA contra REFRAMAX LTDA e REFRAMAX ENGENHARIA LTDA.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:03
TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça
O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:50
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
De acordo com a decisão, a aposentadoria por invalidez não rescinde contrato trabalhista, apenas o
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:32
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contrato de trabalho por prazo determinado. Descaracterização.
A r. sentença de f. 356/362, proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Matozinhos, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por VAGNER PEREIRA DA COSTA contra REFRAMAX LTDA e REFRAMAX ENGENHARIA LTDA.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:23
Tigelas da discórdia...
A Mercedes-Benz foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a dois ex-empregados
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:43
Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato
A empresa insistiu na nulidade do segundo contrato com a engenheira, pela ausência de aprovação em concurso público, e indicou oposição à Súmula 363/TST.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:38
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
Nulidade de cláusula em contrato de locação de imóvel urbano
Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Contrato de trabalho. Nulidade. Terceirização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:50
Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte
Ônibus Mercedes após colidir com dois veículos, invadiu a pista contrária e atropelou quatro pessoas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Jogo do bicho. Contrato de trabalho.
Nulidade. Objeto ilícito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Contrato de trabalho temporário. Lei nº 6.019/74. Nulidade.
Contrato de trabalho temporário - Lei nº 6.019/74 disposto no artigo 9º - Nulidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:15
Pedreiro não consegue obter nulidade de contrato por obra certa
Ao negar provimento a agravo interposto pelo pedreiro, ficou confirmada a improcedência dos pedidos formulados por ele em ação trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:14
Contrato Compra e Venda
Ação declaratória de nulidade de ato jurídico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:03
Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado
A 2ª Turma do TST julgou improcedente o pedido de nulidade de recisão feito por uma trabalhadora